Termos de Uso

1. Quem somos e o que é o FisgadaClub

O FisgadaClub ("Plataforma") é um serviço online de classificados dedicado a artigos de pesca, que permite a pessoas físicas publicar anúncios, conversar por chat, enviar e receber ofertas e avaliar negociações. A Plataforma é operada por seu responsável legal ("nós"), cujos dados de identificação serão mantidos atualizados nesta página. Ao criar uma conta ou usar a Plataforma, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

2. O que a Plataforma faz — e o que não faz

A Plataforma apenas aproxima compradores e vendedores. Nós não somos parte das negociações realizadas entre usuários e, portanto:

• não vendemos, compramos, estocamos ou inspecionamos os itens anunciados;
• não processamos pagamentos nem retemos valores (não há checkout, escrow ou intermediação financeira);
• não garantimos a existência, qualidade, procedência ou entrega dos itens, nem o cumprimento do que for combinado entre as partes;
• não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de negociações entre usuários.

O pagamento e a entrega são combinados diretamente entre comprador e vendedor, por conta e risco de ambos. Recomendamos fortemente a leitura das nossas dicas de segurança antes de negociar.

3. Cadastro e conta

• Para anunciar, favoritar, conversar e avaliar é preciso criar uma conta com nome, e-mail, senha e cidade/UF.
• Você deve ter 18 anos ou mais e fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada com ela.
• Se suspeitar de uso indevido da sua conta, altere a senha e entre em contato conosco imediatamente.

4. Anúncios

Ao publicar um anúncio, você declara e garante que:

• o item é seu (ou você tem autorização para vendê-lo) e está em sua posse;
• a descrição, as fotos, a condição e o preço correspondem ao item real;
• o item é lícito e sua venda não viola lei, regulamento ou direito de terceiros.

É proibido anunciar, entre outros:

• produtos furtados, roubados, falsificados ou de procedência ilícita;
• animais vivos, pescado ou produtos de origem animal;
• armas, munições e itens cuja comercialização por particulares seja restrita;
• qualquer item que não seja artigo de pesca ou relacionado à prática da pesca esportiva.

Podemos editar a categoria, pausar ou remover anúncios que violem estes Termos, a lei ou a boa-fé da comunidade, com ou sem aviso prévio.

5. Conduta na Plataforma

É proibido, em qualquer área da Plataforma (anúncios, chat, ofertas, avaliações):

• praticar ou tentar praticar fraude, golpe ou engano contra outros usuários;
• publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ameaçador ou ilegal;
• enviar spam, correntes ou publicidade não relacionada ao anúncio;
• usar dados de outros usuários para fins alheios à negociação;
• criar contas falsas, se passar por terceiros ou manipular avaliações;
• usar robôs, scrapers ou meios automatizados para acessar a Plataforma sem nossa autorização.

6. Denúncias e moderação

Qualquer usuário pode denunciar um anúncio diretamente na página do produto. Analisamos as denúncias e podemos remover conteúdo, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Decisões de moderação podem ser questionadas pelo nosso canal de contato.

7. Conteúdo publicado por você

As fotos e os textos dos seus anúncios continuam seus. Ao publicá-los, você nos concede uma licença gratuita e não exclusiva para exibi-los na Plataforma e em ações de divulgação da própria Plataforma (por exemplo, destaques na página inicial e prévias de link em redes sociais), enquanto o anúncio existir.

8. Propriedade intelectual

A marca FisgadaClub, o logotipo, o design e o software da Plataforma são de nossa titularidade ou licenciados para nós. É proibido usá-los sem autorização prévia por escrito.

9. Disponibilidade e responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". Trabalhamos para mantê-la disponível e segura, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade limita-se aos danos diretos causados comprovadamente por falha nossa, excluindo-se prejuízos decorrentes de negociações realizadas entre usuários.

10. Gratuidade e mudanças no serviço

O uso da Plataforma é atualmente gratuito. Podemos lançar, alterar ou descontinuar funcionalidades — inclusive criar serviços pagos opcionais (como destaque de anúncios) — mediante aviso na própria Plataforma. Nenhuma cobrança será feita sem sua contratação expressa.

11. Encerramento da conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo nosso canal de contato. Nós podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos ou da lei. O encerramento não apaga obrigações já assumidas entre usuários nem registros que devamos manter por obrigação legal (veja a Política de Privacidade).

12. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças na Plataforma ou na legislação. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas na Plataforma. O uso continuado após a atualização significa concordância com a nova versão.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) no que couber, e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@fisgadaclub.com.